Item 1: PL 5077/2009
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Autor:
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Silvio Torres
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Ementa:
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Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.
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APROVADOS:
o Substitutivo do Senado Federal ao
Projeto de Lei nº 5.077 de 2009.a Redação Final.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 5.077-J/2009).
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Item 2: PL 5559/2009
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Autor:
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Otavio Leite
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Ementa:
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Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei.
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RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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Item 3: PL 1058/2015
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Autor:
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Goulart
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Ementa:
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Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.
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APROVADOS:
as Emendas adotadas pela Comissão de
Desenvolvimento Urbano.o Projeto de Lei nº 1.058 de 2015.a Redação Final.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 1.058-B/2015).
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Item 4: PEC 209/2012
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Autor:
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Rose de Freitas
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Ementa:
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Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.
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RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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