CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min
A -

Audiência Pública:


Audiência Pública, realizada com a presença dos seguintes convidados:

JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO, Presidente do Instituto Hélio Beltrão;

DANIEL BOGÉA, Diretor Executivo do Instituto Hélio Beltrão;

(Req. nº 5/15, ambos de autoria do Dep. Júlio Lopes.)

Dr. MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF;

(Req. nº 21/15, do Dep. Rômulo Gouveia.)

SÉRGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Secretário-Geral em exercício do Tribunal Superior Eleitoral.

(Req. nº 18/15, do Dep. Rômulo Gouveia.)

Tema:Debate sobre o PL 1775/15, que trata do Registro Civil Nacional. 


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Julio Lopes - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências"".
RETIRADO PELO AUTOR DEFINITIVAMENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Goulart - (PL 1775/2015) - que "solicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. SUBTENENTE GONZAGA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN, na Assembléia Legislativa do estado da Paraíba, pelas razões que especifica".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. ROGÉRIO PENINHA.