CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/09/2015


A -

Audiência Pública:


Tema:
"Discutir os impactos das novas diretrizes da Resolução nº 4.777, de 06 de agosto de 2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento". (Requerimento 78/15 -Deputado Diego Andrade)

Participantes da Audiência:

  • DINO ANTUNES DIAS BATISTA - Diretor do Departamento de Concessões da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes;

  • LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA - Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação - CGCI, do Ministério do Turismo - Cadastur;

  • ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA - Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

  • Inspetor STENIO PIRES - chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal - PRF;

  • ALEXANDER MUNIZ DA COSTA - Secretário-Executivo da ANTTUR, representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT;

  • NIVALDO JOSÉ SOARES JUNIOR - Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SINDETURF;

  • RENATO AUGUSTO SOARES - Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e de Passageiros - ATEP;

  • RENATA ROSA VIANA - Primeira Secretária da União Nacional dos Microempresários de Transporte Turístico e Executivo do Brasil - UNITRANS;

  • OMAR CANGUSSU - Presidente da Associação Brasileira de Passageiros e Escolares - ABRAPAE; 

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 10h