Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 3.100/15 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 5077/2009) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009".

REQUERIMENTO Nº 3.101/15 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 2430/2003) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003".

REQUERIMENTO Nº 3.102/15 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 1058/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015".

REQUERIMENTO Nº 3.103/15 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 5559/2009) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009".

REQUERIMENTO Nº 3.104/15 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 2892/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015"

REQUERIMENTO Nº 3.111/15 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 2332/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015".

RECURSO Nº 234/13 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 161/15 - do Sr. Marco Maia - (PL 6781/2010) - que "cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1. (Não-membro)
Adiada a votação em face da aprovação de requerimento de deputado, em 22/09/2015.
Discussão em turno único, em 22/09/2015.

PROJETO DE LEI Nº 2.750/15 - do Sr. André Figueiredo - que "aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 27/08/2015.
Discussão em turno único, em 23/09/2015.

PROJETO DE LEI Nº 1.462/07 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 176/2005) - que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".
EXPLICACAO DA EMENTA: Divulgação em equipamentos e produtos de limpeza e higiene pessoal.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 7.371/14 - do Senado Federal - Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher - CPMI - (PLS 298/2013) - que "cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.289/07 - do Sr. Beto Faro - que "regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências". (Apensados: PL 2376/2007, PL 3483/2008, PL 4240/2008, PL 4059/2012 e PL 1053/2015)
EXPLICACAO DA EMENTA: Disciplina a aquisição e o arrendamento de imóvel rural, por pessoas estrangeiras, em todo o território nacional. Regulamenta a Constituição Federal de 1988. Revoga a Lei nº 5.709, de 1971.

RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 488/05 - da Sra. Maria Helena e outros - que "dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui os empregados do extinto Banco de Roraima, cujo vínculo funcional tenha sido reconhecido, no quadro em extinção da Administração Federal.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/11 - do Sr. Luiz Fernando Machado - que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral". (Apensado: PEC 52/2011)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 209/12 - dos Srs. Rose de Freitas e Luiz Pitiman - que "insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para atribuir requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Ordinária:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/99 - do Sr. Marcos Afonso - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.