CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.376/15 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.477/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.496/15 - do Sr. Alex Canziani e outros - que "dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.