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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
30/09/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
1 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.850/12
- do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
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2 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.480/15
- do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.376/15
- do Sr. Subtenente Gonzaga - que "institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.477/15
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.496/15
- do Sr. Alex Canziani e outros - que "dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa"".
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