Audiência Pública:

Tema: atuação das ONG's que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado.

Convidados Palestrantes:

1 - Sra. Adriana Ramos - Representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) - (Req. 38/15) - não compareceu à reunião;

2 - Sra. Luciana Bertini - Representante da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do DF - (Req. 38/15) - compareceu à reunião;


3 -Sr. Reynaldo Soares Velloso - " Representante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais - OAB/RJ - (Req. 38/15) - compareceu à reunião; e


4 - Sra. Izabel Cristina Nascimento - Representante da Sociedade União Internacional Protetora de Animais -Associação Civil Particular de Utilidade Pública do Rio de Janeiro - compareceu à reunião. 

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 76/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do convocado listado abaixo, para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas de combate às zoonoses. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 77/15 - do Sr. Giovani Cherini - (RCP 13/2015) - que "requer a inclusão de convidado nas Audiências Públicas a serem realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Fatos Determinados como Maus-Tratos de Animais. Convida o Senador Telmário Mota para participar das Audiências Públicas".
APROVADO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RINHAS DE GALO.

REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer o envio de todos os contratos firmados entre o Instituto Royal e as empresas que contrataram a prestação dos seus serviços, envolvendo a pesquisa em animais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal. - Sergio Machado Rezende, Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia; - Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do MCTI, que autorizou a liberação do valor de R$ 5.000.000,0 ao Instituto Royal; - Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica".
APROVADO COM A TRANSFORMAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS SRS. SÉRGIO MACHADO REZENDE E LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO PARA CONVITES POR SUGESTÃO DO DEP. RICARDO IZAR. MANTIDA A CONVOCAÇÃO DO SR. OGARI PACHECO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. RICARDO TRIPOLLI.

REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face da Sra. Beatriz Rondon sobre a realização de "safari ilegal" na Fazenda Santa Sofia, Aquidauana-MS, região do Pantanal de Mato Grosso do Sul".
APROVADO.