CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/09/2015
 

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min 
 


A-

Reunião Deliberativa:


  • Deliberação de Requerimentos:


  • A-

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Alberto Youssef".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. João Vaccari Neto".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 5/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Cláudio Augusto Mente".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 10/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Newton Carneiro da Cunha".
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 12/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Luís Carlos Fernandes Afonso".
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 13/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado a Sra. Helena Kerr do Amaral".
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 19/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o ex-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ernani Silva Coelho, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão".
    NÃO DELIBERADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 21/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Areovaldo Alves Figueiredo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão".
    NÃO DELIBERADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 29/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Antonio Sérgio Oliveira Santana".
    NÃO DELIBERADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 30/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Danilo Ferreira da Silva".
    NÃO DELIBERADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 33/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis".
    NÃO DELIBERADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 40/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Alberto Costa".
    NÃO DELIBERADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 41/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Lício da Costa Raimundo".
    APROVADO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Carlos Augusto Borges - Diretor de Participação Societárias e Imobiliárias da Fundação dos Economiários Federais - Funcef".
    NÃO DELIBERADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Demósthenes Marques - ex-Diretor de Investimentos e atual titular do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais - Funcef"
    NÃO DELIBERADO.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Newton Carneiro da Cunha - ex-Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros".
    NÃO DELIBERADO.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Carlos Eduardo Gabbas - Ministro da Previdência Social".
    NÃO DELIBERADO.


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Danilo Ferreira da Silva - Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros".
    NÃO DELIBERADO.


    19 -

    REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Licio da Costa Raimundo - Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros".
    APROVADO.


    20 -

    REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Marcus Pestana e outros - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meire Poza para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para a empresa MARSANS, de Alberto Youssef".
    NÃO DELIBERADO.


    21 -

    REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Marcus Pestana e outros - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Alberto Youssef para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para sua empresa MARSANS".
    NÃO DELIBERADO.


    22 -

    REQUERIMENTO Nº 126/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Alberto Youssef (como testemunha) para que esclareça a esta Comissão como se dava o aparelhamento e a ingerência política em aplicações e participações dos fundos de pensão das estatais que resultaram em grandes prejuízos financeiros, o que prejudicou milhares de trabalhadores que contribuem para a manutenção desses fundos".
    NÃO DELIBERADO.


    23 -

    REQUERIMENTO Nº 141/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) para prestar depoimento a esta CPI".
    APROVADO.


    24 -

    REQUERIMENTO Nº 144/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) para prestar depoimento a esta CPI".
    NÃO DELIBERADO.


    25 -

    REQUERIMENTO Nº 146/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para prestar depoimento a esta CPI".
    APROVADO.


    26 -

    REQUERIMENTO Nº 161/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer seja convocado o Senhor SÉRGIO ROSA, Ex-Presidente da Previdência Complementar do Banco do Brasil - Previ, referente aos anos de 2003 até 2015".
    NÃO DELIBERADO.


    27 -

    REQUERIMENTO Nº 168/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Demósthenes Marques".
    NÃO DELIBERADO.


    28 -

    REQUERIMENTO Nº 169/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Luiz Phillippe Peres Torelly".
    NÃO DELIBERADO.


    29 -

    REQUERIMENTO Nº 170/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Jorge Luiz de Souza Arraes".
    NÃO DELIBERADO.


    30 -

    REQUERIMENTO Nº 171/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado a Sra. Regina Maria da Costa Britto Pereira".
    NÃO DELIBERADO.


    31 -

    REQUERIMENTO Nº 172/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Maurício Marcellini Pereira".
    APROVADO.


    32 -

    REQUERIMENTO Nº 174/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Augusto Borges".
    NÃO DELIBERADO.


    33 -

    REQUERIMENTO Nº 175/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda".
    NÃO DELIBERADO.


    34 -

    REQUERIMENTO Nº 176/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o senhor Evilásio Silva Ribeiro, chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, órgão responsável por supervisionar o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, a fim de prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão".
    NÃO DELIBERADO.


    35 -

    REQUERIMENTO Nº 183/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque a senhora Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, Superintendente da área de operações estruturadas do Banif".
    NÃO DELIBERADO.


    36 -

    REQUERIMENTO Nº 184/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Cirillo de Seixas, Diretor do Banif".
    NÃO DELIBERADO.


    37 -

    REQUERIMENTO Nº 185/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que " Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Júlio Machado Rodrigues, Presidente do Banif"
    NÃO DELIBERADO.


    38 -

    REQUERIMENTO Nº 201/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Robson Rocha, Presidente do Conselho Deliberativo da PREVI".
    APROVADO.


    39 -

    REQUERIMENTO Nº 202/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Antônio Sérgio Oliveira Santana, Presidente do Conselho Deliberativo - Petros".
    APROVADO.


    40 -

    REQUERIMENTO Nº 205/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Deliberativo da Funcef".
    APROVADO.


    41 -

    REQUERIMENTO Nº 206/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Evilásio Silva Ribeiro, Chefe da Auditoria dos Correios"
    NÃO DELIBERADO.


    42 -

    REQUERIMENTO Nº 208/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoca o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
    NÃO DELIBERADO.


    43 -

    REQUERIMENTO Nº 231/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que " Requer a convocação do Sr. ALBERTO YOUSSEF para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    APROVADO.


    44 -

    REQUERIMENTO Nº 234/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    NÃO DELIBERADO.


    45 -

    REQUERIMENTO Nº 237/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. JOÃO VACCARI NETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    NÃO DELIBERADO.


    46 -

    REQUERIMENTO Nº 243/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que " Requer a convocação do Sr. SILVIO SINEDINO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    NÃO DELIBERADO.


    47 -

    REQUERIMENTO Nº 245/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. ERNANI DE SOUZA COELHO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    NÃO DELIBERADO.


    48 -

    REQUERIMENTO Nº 249/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o empresário Ludovico Tavares Giannattasio, proprietário da empresa Canabrava na qual os fundos de pensão Petros e Postalis investiram, juntos, 305 milhões de reais".
    NÃO DELIBERADO.


    49 -

    REQUERIMENTO Nº 263/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Sérgio Breasby - Conselheiro do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis".
    NÃO DELIBERADO.


    50 -

    REQUERIMENTO Nº 264/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sra. Isa Musa de Noronha - Presidente da FAABB - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil"
    NÃO DELIBERADO.


    51 -

    REQUERIMENTO Nº 269/15 - do Sr. Indio da Costa - (RCP 15/2015) - que "requer a prestação de informação à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes - CPIFUNDO".
    APROVADO.


    52 -

    REQUERIMENTO Nº 270/15 - do Sr. Indio da Costa - (RCP 15/2015) - que "requer a prestação de informação à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes - CPIFUNDO".
    APROVADO.


    53 -

    REQUERIMENTO Nº 271/15 - do Sr. Indio da Costa - (RCP 15/2015) - que "requer a prestação de informação à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes - CPIFUNDO".
    APROVADO.


    54 -

    REQUERIMENTO Nº 277/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer à FPC PAR Corretora de Seguros, à PAR Negócios Holding, à FPC Participações Corporativas e todas as suas empresas coligadas e subsidiárias o compartilhamento dos contratos de prestação de serviço firmados com os fundos de pensão FUNCEF, PREVI, PETROS e POSTALIS, entre os anos de 2003 a 2015".
    NÃO DELIBERADO.


    55 -

    REQUERIMENTO Nº 283/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Gerente de Serviços da Petrobrás Sr. Pedro Barusco para prestar depoimento a esta CPI".
    NÃO DELIBERADO.


    56 -

    REQUERIMENTO Nº 299/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Advogado Carlos Alberto Pereira Costa para prestar depoimento a esta CPI".
    NÃO DELIBERADO.


    57 -

    REQUERIMENTO Nº 305/15 - do Sr. Indio da Costa - (RCP 15/2015) - que "requer a prestação de informação à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes - CPIFUNDO".
    APROVADO.


    58 -

    REQUERIMENTO Nº 311/15 - do Sr. Darcísio Perondi - (RCP 15/2015) - que "solicito que seja convocado o Sr. Ministro da Previdência Social, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    NÃO DELIBERADO.


    59 -

    REQUERIMENTO Nº 312/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requerer a convocação da Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Dra. Julya Sotto Mayor Wellisch, para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos desta comissão.".
    APROVADO.


    60 -

    REQUERIMENTO Nº 314/15 - do Sr. Samuel Moreira - (RCP 15/2015) - que "requer a Convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Dr. Carlos Eduardo Gabas, na condição de Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC".
    NÃO DELIBERADO.


    61 -

    REQUERIMENTO Nº 315/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Fabrizio Dulcetti Neves, responsável pela Atlântica Asset Managment, gestora contratada pelo Postalis, Fundo de Pensão dos Correios, para investir o dinheiro dos carteiros em títulos da dívida brasileira no exterior".
    APROVADO.


    62 -

    REQUERIMENTO Nº 316/15 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Eike Batista (Eike Fuhrken Batista da Silva), empresário e presidente do Grupo EBX, para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos desta comissão".
    APROVADO.


    63 -

    REQUERIMENTO Nº 321/15 - do Sr. João Arruda - (RCP 15/2015) - que "requer convocação dos Senhores Eduardo Koelle e Carlos Augusto Salamonde, Presidente e Diretor, respectivamente, da Empresa BNY Mellon Brasil para que venham explicar como colocaram em risco a aposentadoria dos carteiros e funcionários dos Correios, aplicados na Postalis e não desempenhando seu papel de responsável pelos prestadores de serviços financeiros"
    APROVADO.


    64 -

    REQUERIMENTO Nº 325/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Fabrizio Neves, ex-sócio da Atlântica Asset Managment, gestora contratada pelo Postalis para investir o dinheiro dos funcionários dos Correios, a fim de que preste esclarecimentos sobre negócios fraudulentos que resultaram em enormes prejuízos ao Fundo".
    APROVADO.


    65 -

    REQUERIMENTO Nº 326/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que a Polícia Federal encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de todos os inquéritos em curso relacionados às fraudes em fundos de pensão, notadamente aqueles que envolvem o Postalis, seu ex-presidente Alexej Predtechensky, e Fabrizio Neves, ex-sócio da Atlântica Asset Managment".
    APROVADO.


    66 -

    REQUERIMENTO Nº 327/15 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Senhor Eduardo koelle, presidente do BNY MELLON, para que venha explicar as responsabilidades de sua empresa como administradora de Investimentos para fundos de pensão da previdência".
    APROVADO.


    67 -

    REQUERIMENTO Nº 330/15 - do Sr. Marcelo Aro - (RCP 15/2015) - que "requer convocação de dirigentes e ex-dirigentes da empresa de consultoria atuarial GLOBALPREV para que forneçam esclarecimentos sobre assunto objeto de exame pela CPI - FUNDO DE PENSÃO".
    NÃO DELIBERADO.


    68 -

    REQUERIMENTO Nº 332/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer à Funcef, Postalis, Petros e Previ todos os relatórios e documentos relacionados às auditorias internas realizadas entre os anos de 2003 a 2015, assim como os relatórios de atendimento aos apontamentos de auditoria".
    APROVADO.


    69 -

    REQUERIMENTO Nº 334/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer à Caixa Econômica Federal, aos Correios, à Petrobras e ao Banco do Brasil todos os relatórios e documentos relacionados às auditorias realizadas nos fundos de pensão Funcef, Postalis, Petros e Previ respectivamente, entre os anos de 2003 a 2015".
    APROVADO.


    70 -

    REQUERIMENTO Nº 335/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer seja decretada a quebra de sigilo bancário e telefônico do Senhor Alexey Predtechensky Ex Diretor Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS no período de Janeiro de 2006 a Dezembro de 2012".
    APROVADO.


    71 -

    REQUERIMENTO Nº 337/15 - do Sr. João Arruda - (RCP 15/2015) - que "requer convocação dos Senhores Lício da Costa Raimundo e Thaís Gaudino Brescia, Diretor e Coordenadora de Investimentos, respectivamente da Empresa PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, para que venham explicar sua relação com o Banco BVA suas coligadas".
    APROVADO.


    72 -

    REQUERIMENTO Nº 339/15 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, economista, que presidiu a Funcef (Fundação dos Economiários Federais) entre 2003 e 2011, para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos desta comissão".
    NÃO DELIBERADO.


    73 -

    REQUERIMENTO Nº 340/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Marcos Valério Fernandes de Souza".
    NÃO DELIBERADO.


    74 -

    REQUERIMENTO Nº 341/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Senhor José Antunes Sobrinho da ENGEVIX para prestar depoimento a esta CPI".
    NÃO DELIBERADO.


    75 -

    REQUERIMENTO Nº 342/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Ricardo Pena Pinheiro, ex-secretário de Previdência Complementar".
    NÃO DELIBERADO.


    76 -

    REQUERIMENTO Nº 343/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque a senhora Julya Sotto Mayor Wellisch, ProcuradoraChefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)".
    APROVADO.


    77 -

    REQUERIMENTO Nº 346/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI encaminhe pedido de informações ao Ministério Público Federal sobre apuração do sub-relatório dos Fundos de Pensão na CPMI dos Correios".
    APROVADO.


    78 -

    REQUERIMENTO Nº 347/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Luiz Eduardo Carneiro, diretor presidente da Sete Brasil".
    APROVADO.


    79 -

    REQUERIMENTO Nº 349/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Eduardo Adriano Koelle, Presidente para a América Latina e CEO no Brasil do banco BNY Mellon".
    APROVADO.


    80 -

    REQUERIMENTO Nº 352/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Jorge José Nahas Neto, Gerente Executivo de Planejamento Financeiro e Gestão de Risco da Petrobras S.A".
    NÃO DELIBERADO.


    81 -

    REQUERIMENTO Nº 353/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Presidente do grupo Canabrava o Senhor Ludovico Ginnattasio para prestar depoimento a esta CPI".
    NÃO DELIBERADO.


    82 -

    REQUERIMENTO Nº 354/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Senhor Fernando Moura da ENGEVIX para prestar depoimento a esta CPI".
    NÃO DELIBERADO.


    83 -

    REQUERIMENTO Nº 359/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do sócio-diretor da ASM Asset Management, Sr. Antônio Luís de Mello e Souza".
    NÃO DELIBERADO.


    84 -

    REQUERIMENTO Nº 360/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que " Solicita a convocação do senhor Henrique Pizzolato".
    NÃO DELIBERADO.


    85 -

    REQUERIMENTO Nº 361/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "solicitar à Presidência da Câmara a disponibilização de recursos financeiros para o custeio do servidor Guilherme Aiex Proença pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao fim de integrar a equipe de trabalho desta CPI".
    APROVADO.


    86 -

    REQUERIMENTO Nº 362/15 - do Sr. Assis Carvalho - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de participação em fundo de pensão Postalis".
    NÃO DELIBERADO.


    87 -

    REQUERIMENTO Nº 363/15 - do Sr. Assis Carvalho - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Ezequiel Nascimento, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de participação em fundo de pensão Postalis".
    NÃO DELIBERADO.


    88 -

    REQUERIMENTO Nº 364/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Marcelo de Campos Bicudo, sócio-administrador da Latam Real Estate Brasil".
    NÃO DELIBERADO.


    89 -

    REQUERIMENTO Nº 365/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "solicitar à Presidência da Câmara a disponibilização de recursos financeiros para o custeio do Delegado Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro da Polícia Federal SR/DPF/RJ ao fim de integrar a equipe de trabalho desta CPI".
    APROVADO.


    90 -

    REQUERIMENTO Nº 366/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o senhor Sergio Salgado, suplente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS) nos anos de 2007 a 2011 para que esclareça as denúncias de fraude na administração do fundo de pensão, notadamente sobre as aquisições da ITAUSA ON e LUPATECH ON".
    NÃO DELIBERADO.


    91 -

    REQUERIMENTO Nº 372/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado NESTOR CERVERÓ, ex-diretor da área internacional da Petrobras, JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, controlador do Banco BVA, e FERNANDO MATOS, funcionário da BR Distribuidora, para que prestem esclarecimentos sobre as denúncias de tráfico de influência perpetrado pelo atual Senador e Ex-Ministro de Minas e Energia Edison Lobão para que o fundo de pensão PETROS aplicasse valores milionários no banco BVA. Investimento esse que causou enorme prejuízo ao fundo".
    NÃO DELIBERADO.