Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 71/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Manoel Dias, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União - TCU que revelou supostos pagamentos irregulares no Bolsa Pesca".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP. JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "sSolicita seja convocado o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor Helder Barbalho, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União - TCU que revelou supostos pagamentos irregulares no Bolsa Pesca".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP.JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 84/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer seja convidado o Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT para prestar esclarecimentos acerca dos negócios praticados pela estatal contestados pelo Tribunal de Contas da União - TCU".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO. SUSBSCRITO PELO DEP.JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 133/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE AO SR. PAULO FERREIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. SUBSCRITO PELO DEP.JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 140/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações ao Ministério do Esporte, Empresa Municipal Olímpica, Controladoria do Município do Rio de Janeiro e Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, sobre a evolução dos valores constantes no dossiê de candidatura para os valores efetivamente contratados, tendo como objeto a construção do complexo esportivo de Deodoro".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP.VALTENOR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 141/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações sobre as despesas realizadas pelo rio 2016, tendo em vista a responsabilidade do Governo Federal de arcar com eventual déficit".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP.VALTENOR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 142/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A fiscalização nas fronteiras brasileiras, e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação.""
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 143/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. José Augusto Nardes, para em reunião de audiência pública, debater acerca do Processo TC-005335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014 e a legalidade dos decretos abaixo relacionados".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 131/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Edson Santos, em 28/05/2014.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 192/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria nos Cartões de Pagamento do Governo Federal da Secretaria de Administração da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação, e sugere o arquivamento.
Vista ao Deputado Hissa Abrahão, em 19/08/2015.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.