CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À PARTILHA DE RECURSOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL (PACTO FEDERATIVO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: Debate sobre os critérios atuais de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

Convidados que compareceram:

  • GERALDO LUIZ MUNIZ RODRIGUES, Auditor de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - confirmado;

  • CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

  • CLÁUDIO DUTRA CRESPO, Assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - confirmado;

  • ANDRÉ ALENCAR, técnico da Confederação Nacional dos Municípios - CNM - confirmado.

    Em atendimento ao Req. 58/15, de autoria do Dep. Hildo Rocha.

     


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer o acompanhamento por esta Comissão de Reunião de Trabalho a ser realizada no estado de São Paulo, com a presença do Presidente da Associação Paulista de Municípios e de Presidentes de Consórcios Públicos no estado".
    APROVADO.