CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI Nº 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI Nº 10.671, DE 2003) E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h30min
A -

Audiência Pública:


Tema: Problemas da legislação trabalhista no âmbito do futebol

Participaram os seguintes convidados:

  • Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD (Req. 5/15);

  • Ministro DOUGLAS DE ALENCAR, do Tribunal Superior do Trabalho (Req. 8/15);

  • Procurador do Trabalho GENDERSON SILVEIRA LISBOA, representante do Ministério Público do Trabalho (Req. 8/15);

  • Sra. ARLETE MESQUITA - Assessora Jurídica do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás, em substituição ao Sr. JANIVALDO MARÇAL, como representante da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF (Req. 6/15);

  • Sr. OSVALDO SESTÁRIO, advogado especialista em direito desportivo (Req. 8/15) ; .