|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
23/09/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 162/15 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes do MD, MRE, AGU, CNA, CONTAG, OAB, CNBB, MST e ABRA". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 163/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário em Palmas/TO, com o objetivo de discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.670/11
- do Sr. Jesus Rodrigues - que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências". (Apensado: PL 5205/2013)
|
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.148/12
- dos Srs. César Halum e Junji Abe - que "dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências".
|
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.965/14
- do Sr. Valmir Assunção - que "modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana".
|
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.053/15
- do Sr. Roberto Balestra - que "dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências".
|
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.433/15
- do Sr. Edinho Bez - que "cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático".
|