RESULTADO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 16/09/2015, quarta-feira   Horário: 14h30

Local: Plenário 7 – Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal

     I.        Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2015

APROVADA, SEM RESTRIÇÕES

   II.        EXPEDIENTE

  III.        ORDEM DO DIA

a)   Apreciação de requerimento:

REQUERIMENTO Nº 03/2015 – do Sr. José Stédile - que “requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior, no intuito de “esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os  firmados pelo Mercosul e países africanos”.

APROVADO

b)   Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

1.    PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 35, DE 2010 – do Sr. Acir Gurgacz – que “concede isenção do Imposto sobre Produtos  Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.”

RELATOR: Deputado ARLINDO CHINGALIA

PARECER: pela Prejudicialidade.

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, COM EMENDA, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.

2.    PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 415, DE 2012 – do Sr. Eduardo Amorim – que “concede isenção do IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do mercosul.”

RELATOR: Senador BLAIRO MAGGI

PARECER: pela Aprovação.

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, COM EMENDA, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

c)   Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1.           PROJETO DE LEI Nº 1.786, DE 2015 – do Sr. Roney Nemer – que “acrescenta o art. 36-E à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.”

RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA

PARECER: Pela APROVAÇÃO

RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

=====