Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.131/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.960/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.718/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.719/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.720/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 577/15 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe".
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001.
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 700/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 09/09/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

PROJETO DE LEI Nº 909/15 - do Sr. Max Filho - que "denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.343/15 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.554/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil". (Apensado: PL 1767/2015)
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
PARECER DO RELATOR, DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA), PELA REJEIÇÃO DO PL Nº 1.554/2015 E PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 1.767/2015, APENSADO, COM EMENDAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.926/15 - do Sr. Orlando Silva - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.927/15 - do Sr. Orlando Silva - que "declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.942/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 09/09/2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.