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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/09/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 159/15
- do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 1.465/2015 que cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 160/15
- da Sra. Elcione Barbalho - que " Requer a INCLUSÃO de mais dois debatedores quando da realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL. nº 1016/2015".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 161/15
- do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer realização de audiência pública para debater a elevada carga tributária incidente sobre o setor rural brasileiro".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/15
- do Sr. Nilson Leitão - que "susta a aplicação dos artigos 6º, 7º, 19º, 20º, 31º, 33º e 36º , da Portaria nº 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.199/10
- do Sr. Roberto Santiago e outros - que "dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"". (Apensados: PL 2004/2011, PL 3142/2012, PL 3141/2012 (Apensado: PL 966/2015), PL 5244/2013, PL 6069/2013, PL 1051/2015 e PL 2100/2015)
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 619/11
- do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 41/15
- do Sr. Sergio Vidigal - que "altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 999/15
- do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.411/15
- do Sr. Carlos Melles - que "autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtor rural, nas condições que estabelece".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.670/11
- do Sr. Jesus Rodrigues - que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências". (Apensado: PL 5205/2013)
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.235/14
- do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta artigo 41-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências"".
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