CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 71/15 - do Sr. Carlos Marun - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestar informações sobre o atraso nos pagamentos do Programa Minha Casa Minha Vida e a possibilidade de empréstimo do FGTS para o FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, a fim de quitar estes pagamentos atrasados".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 75/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Consórcios Públicos"".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 76/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da obra na rodovia BR-416/AL e da obra da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010/MA".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108/15 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ CARLOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Hildo Rocha, em 26/08/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO HILDO ROCHA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.040/15 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO CARLOS MARUN.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.058/15 - do Sr. Goulart - que "estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA).
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA), PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO.