CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

Audiência Pública REALIZADA

 

  • Leonardo Papp, Consultor da Área Mineral da Organização das Coopertivas Brasileiras - OCB; (Requerimento 9/15, do Dep. Marcos Montes - PSD/MG) (COMPARECEU)

  • Gustavo Cruz, Assistente Técnico da Presidência da FUNAI - Fundação Nacional do Índio (Requerimento 5/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA; e 13/15, do Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) (COMPARECEU)

  • Bruno Milanez, Representante da Universidade Federal de Juiz de Fora (Requerimento 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (COMPARECEU)

  • Lourival Araújo Andrade, Representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração (Requerimento 14/15, do Dep. Padre João - PT/MG) (INCLUÍDO DURANTE A REUNIÃO)

  • Paulo Guilherme Tanus Galvão, Representante do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral; (Requerimentos 3/15,do Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA; 5 E 6/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA); (COMPARECEU MAS NÃO FEZ USO DA PALAVRA)

  • Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Requerimentos 11 e 14/15, respectivamente dos Deps. Chico Alencar - PSOL/RJ,  e Padre João - PT/MG)  (NÃO COMPARECEU)

  • Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público (Requerimento nº 5/15, do Dep. Sarney Filho - PV/MA) (JUSTIFICOU A AUSÊNCIA)

  • Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Espírito Santo (Requerimento 2/15, do Dep. Evair de Melo - PV/ES) (JUSTIFICOU A AUSÊNCIA)

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