CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2015


Reunião Deliberativa

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A - Audiência pública realizada com presença do convidado José Roberto Afonso, Professor de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público e Pesquisador do IBRE/FGV.

Tema: Discussão sobre os rumos do sistema tributário nacional, especialmente sobre alterações constitucionais para a fusão de impostos de base de consumo e de base de renda
 
B -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Edinho Bez - que "requer nos termos regimentais convidar o ex-deputado federal Virgílio Guimarães, ex-relator da Comissão Especial da Reforma Tributária no ano de 2003, autor da PEC 31/2007, para falar sobre os pontos fundamentais para uma Reforma Tributária efetiva para o nosso país".
APROVADO.