Às quinze horas e dez minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Jean Wyllys, Leônidas Cristino e Tiririca - Titulares; Arnaldo Jordy, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ezequiel Teixeira, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Félix Mendonça Júnior,  Presidente da Comissão, declarou abertos os trabalhos. Colocou em apreciação a Ata da 24ª reunião, realizada no dia 02 de setembro de 2015. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foram apresentados os Requerimentos de Inversão de Pauta para os itens, nesta ordem: 23, 16, 24, 10, 25, 01, 11, 15, 18, 19 e 21. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Roquette-Pinto". O Autor do Requerimento solicitou correção do nome da Rádio Roquette-Pinto para Rádio Sociedade. Submetido à apreciação o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. 2 - REQUERIMENTO Nº 32/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz". O DEPUTADO JEAN WYLLYS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. O Deputado Lincoln Portela pediu a palavra para parabenizar a iniciativa da Audiência Pública e mencionar que no Senado Federal tramita projeto com tema similar, apresentado pela Senadora Marta Suplicy. O Deputado Jean Wyllys, que subscreveu o Requerimento, afirmou que faria as tratativas para convidar a Senadora  para a Audiência Pública. Submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 3: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 337/2014) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010" RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 8.074/14 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 134/2014) - que "institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências". EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997. RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com emenda. Leu o parecer o Deputado Jean Wyllys. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.607/15 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 78/2013) - que "institui o Dia Nacional do Tapeceiro". RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS. PARECER: pela aprovação. Leu o Parecer o Deputado Lincoln Portela. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Deputado Cabuçu Borges, na condição de Relator da Subcomissão Permanente de Fontes de Recursos para a Cultura, pediu a palavra. Solicitou a inclusão de um adendo ao Requerimento nº29/2015, “que requer a realização do Seminário Nacional sobre Fontes de Recursos Para a Cultura, para que seja autorizada a realização de um coffee break, a ser servido durante o evento”. O Presidente Félix Mendonça Júnior colocou em votação a solicitação do adendo, que foi aprovada por unanimidade. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.513/11 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". EXPLICACAO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998. RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei n. 1.513 de 2011, na forma do substitutivo. Vista concedida à Deputada Margarida Salomão, em 02/09/2015. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.768/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela rejeição. Leu o Parecer o Deputado Jean Wyllys. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.131/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação deste. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.960/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.648/13 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Otávio Zacchi" o viaduto duplo de interseção Santo Amaro - Palhoça localizado no quilômetro 216,51 da BR-101 no Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.217/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina". RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ. PARECER: pela aprovação. Colocado em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.718/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 6.719/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 6.720/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 15 - PROJETO DE LEI Nº 7.222/14 - do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues - (PLS 247/2013) - que "denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. Leu o Parecer o Deputado Cabuçu Borges. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 248/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 577/15 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe". EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001. RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 18 - PROJETO DE LEI Nº 619/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "institui o Dia Nacional do Zootecnista". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. Leu o Parecer o Deputado Cabuçu Borges. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 700/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. O Deputado Jean Wyllys pediu a palavra. Manifestou entender o posicionamento muito específico da homenagem. Solicitou vista do Projeto. Concedida VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS. 20 - PROJETO DE LEI Nº 909/15 - do Sr. Max Filho - que "denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 21 - PROJETO DE LEI Nº 1.171/15 - do Sr. Roberto Alves - que "confere ao Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos"". RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS. PARECER: pela aprovação. Leu o Parecer o Deputado Lincoln Portela. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 1.343/15 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 23 - PROJETO DE LEI Nº 1.711/15 - do Sr. Evair de Melo - que "declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo". RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação, o Parecer foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 24 - PROJETO DE LEI Nº 1.737/15 - da Sra. Renata Abreu - que "autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação o Parecer foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 25 - PROJETO DE LEI Nº 1.942/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação, com emenda. O Deputado Jean Wyllys manifestou interesse em analisar melhor a proposta e pediu Vista do Projeto. CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx