Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Roquette-Pinto".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 32/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz".
O DEPUTADO JEAN WYLLYS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO UNANIMEMENTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 337/2014) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010"
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.074/14 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 134/2014) - que "institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.607/15 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 78/2013) - que "institui o Dia Nacional do Tapeceiro".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.513/11 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei n. 1.513 de 2011, na forma do substitutivo.
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 02/09/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.768/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.131/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.960/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.648/13 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Otávio Zacchi" o viaduto duplo de interseção Santo Amaro - Palhoça localizado no quilômetro 216,51 da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.217/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.718/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.719/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.720/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.222/14 - do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues - (PLS 247/2013) - que "denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 248/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 577/15 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe".
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001.
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 619/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "institui o Dia Nacional do Zootecnista".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 700/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

PROJETO DE LEI Nº 909/15 - do Sr. Max Filho - que "denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.171/15 - do Sr. Roberto Alves - que "confere ao Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos"".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.343/15 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.711/15 - do Sr. Evair de Melo - que "declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.737/15 - da Sra. Renata Abreu - que "autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.942/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS.