Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poti, no Estado do Piaui, já aprovada por esta Comissão por meio do Requerimento nº 54/15".
APROVADA INCLUSÃO EXTRAPAUTA POR 11 VOTOS. APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO ÁTILA LIRA SUBSCREVEU.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris".
APROVADO POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ZÉ SILVA (SD-MG).

REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a proposta brasileira para a COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. ZÉ SILVA (SD-MG), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO, COMO EXPOSITOR, DO PROFESSOR EDUARDO VIOLA. O DEPUTADO RODRIGO MARTINS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
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REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater a proposta do Brasil para a Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris".
APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEP. RODRIGO MARTINS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Seminário intitulado "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente", em pareceria com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambientalista, a realizar-se na primeira quinzena de novembro de 2015".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. ZÉ SILVA (SD-MG), DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir sobre o tema "Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PENNA (), DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI), DEP. ZÉ SILVA (SD-MG) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
EXPLICACAO DA EMENTA: Susta a aplicação da resolução que prevê a proteção de área de preservação permanente na faixa de cem metros dos entornos dos reservatórios.
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ARNALDO JORDY.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.086/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP), DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PR-SP), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP), DEP. EFRAIM FILHO (DEM-PB), DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA), DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DANIEL COELHO.

PROJETO DE LEI Nº 3.122/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
Vista ao Deputado Daniel Coelho, em 19/08/2015.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 5.721/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO E VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 6.559/13 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.562/15 - do Sr. Celso Jacob - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
RELATOR: Deputado DANIEL VILELA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.099/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.