CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das investigações das contas de brasileiros no HSBC em Genebra".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP. TONINHO WANDSCHEER.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios".
RETIRADO DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 58/15 - dos Srs. Elizeu Dionizio e Bruno Araújo - que "requer seja convidada a Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhora Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos acerca do suposto envolvimento da empresa pública na Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMA DO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP. LEO DE BRITO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer seja convidado representante do Banco Central, da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU para debater acerca do suposto confisco secreto da Caixa Econômica Federal".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEO DE BRITO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 133/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 139/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a criação de Comissão de Deputados, membros desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para realização de Audiência Pública, na cidade de Buritis/MG, a fim de apurar denúncias envolvendo a construção ilegal de barragens clandestinas no Rio Urucuia, um dos principais afluentes do Rio São Francisco"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM VISITA TÉCNICA SEGUIDA DE MESA REDONDA. SUBSCRITO PELO DEP. TONINHO WANDSCHEER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 192/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria nos Cartões de Pagamento do Governo Federal da Secretaria de Administração da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação, e sugere o arquivamento.
Vista ao Deputado Hissa Abrahão, em 19/08/2015.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


10 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 37/15 - do Sr. Vitor Valim - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento".
RELATOR: Deputado DELEGADO WALDIR.
RELATÓRIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Toninho Wandscheer, em 26/08/2015.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.