CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/09/2015


A -

Reunião Deliberativa:




B - Audiência Pública:
(Convidados)

  • Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas - Coordenadora -Geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Requerimento n. 50/2015 - Dep. Fábio Sousa)

  • Pedro Affonso Duarte Hartung - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Requerimento nº 16/2015 - Dep. João Arruda e Requerimento n. 28/2015 - Dep. Alice Portugal)

  • Senador Magno Malta - Presidente da CPI que investigou a Pedofilia na Internet (Requerimento n. 4/2015 - Dep. Mariana Carvalho e Requerimento n. 51/2015 - Dep. Rafael Motta)

  • Childhood Brasil (Requerimento n. 53/2015 Rafael Motta)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 04
    HORÁRIO: 16h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (RCP 10/2015) - que "requer convidar palestrante para participar da Audiência Pública que discutirá os crimes cibernéticos no Brasil".
    APROVADO COM A INCLUSÃO DO PROFESSOR PEDRO MIZUKAMI, DO CENTRO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. SUBSCRITO PELA DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Odelmo Leão - (RCP 10/2015) - que "requer convite ao SR. RONALDO LEMOS - Advogado, Professor e Pesquisador em temas de tecnologia e um dos principais criadores do Marco Civil da Internet, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Jean Wyllys - (RCP 10/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide os responsáveis pelo perfil "Faca na Caveira" para prestar depoimento".
    APROVADO.