CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

Audiência Pública REALIZADA


Convidados:

  • Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (COMPARECEU)

  • Cláudio Maretti, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (COMPARECEU)

  • Julianna Malerba, Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE; (COMPARECEU)

  • Representante do Observatório do Clima; (NÃO COMPARECEU)

  • Representante do IMAZON; (NÃO COMPARECEU)

  • Neilton Fidelis da Silva, Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas - FBMC. (COMPARECEU)

  • Olívia Tirello, representante da Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES. (COMPARECEU)

    Requerimentos nºs 2 (Dep. Evair de Melo - PV/ES), 3 (Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA), 5, 6 e 8 (Dep. Sarney Filho - PV/MA), 7 e 11(Dep. Chico Alencar - PSOL/RJ) e 14 (Dep. Padre João - PT/MG)


    • B -

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Gabriel Guimarães - (PL 37/2011) - que "requer a realização de audiência pública para debater os investimentos a serem realizados no complexo de Salitre, para exploração da jazida de fosfato, localizada no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais".
    APROVADO.