1) - Deliberação de requerimentos.

2) - Tomada de Depoimento do Senhor:

- GUEITIRO MATSUO GENSO - Diretor-Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - (Requerimentos nºs. 113 e 128, ambos de 2015).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Alberto Youssef".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 2/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. João Vaccari Neto".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 6/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Adilson Florêncio da Costa, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 7/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, Sérgio Djundi Taniguchi, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o Presidente para a América Latina e CEO no Brasil do banco BNY Mellon, Eduardo Adriano Koelle, para prestar esclarecimentos acerca das acusações que pesam contra esse banco de "administração ruinosa" e por "extrapolar os riscos" na aplicação do dinheiro dos servidores".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Newton Carneiro da Cunha".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 11/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Maurício França Rubem".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Luís Carlos Fernandes Afonso".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 13/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado a Sra. Helena Kerr do Amaral".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 19/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o ex-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ernani Silva Coelho, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 21/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Areovaldo Alves Figueiredo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 22/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Diretor-substituto de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, Maurício Nakata, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA CONVOCADO NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA.

REQUERIMENTO Nº 26/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, CARLOS ALBERTO DE PAULA, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA CONVOCADO NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA.

REQUERIMENTO Nº 28/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Epaminondas de Souza Mendes".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA CONVOCADO NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA.

REQUERIMENTO Nº 30/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Danilo Ferreira da Silva".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 33/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 40/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Alberto Costa".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Newton Carneiro da Cunha - ex-Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 59/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação da Senhora Julia Damazio de Barroso Franco - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação da Sra. Maria das Graças Foster para prestar esclarecimentos a esta comissão".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 95/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. José Maria Rabelo, ex-Secretário de Previdência Complementar"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 116/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do atual Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 121/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a contratação empresa especializada e idônea para apurar a aplicação dos recursos pelos Fundos de Previdência Complementar mencionados no Requerimento de instauração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sem prejuízo da requisição de servidores-técnicos dos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, dentre outros pertinentes"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 122/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação para prestar depoimento o Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 125/15 - do Sr. João Rodrigues - (RCP 15/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Maurício França Rubem, ex-diretor de Seguridade da PETROS para prestar esclarecimentos a esta comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 126/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Alberto Youssef (como testemunha) para que esclareça a esta Comissão como se dava o aparelhamento e a ingerência política em aplicações e participações dos fundos de pensão das estatais que resultaram em grandes prejuízos financeiros, o que prejudicou milhares de trabalhadores que contribuem para a manutenção desses fundos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 147/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Adilson Florêncio da Costa (como testemunha), ex-diretor financeiro do Postalis, para que esclareça a esta Comissão sua condenação pela Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) por má gestão dos recursos dos participantes do fundo, além dos investimentos do Postalis na Universidade Gama Filho".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 187/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convide o senhor Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA CONVOCADO NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA.

REQUERIMENTO Nº 199/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Ministério da Previdência Social as informações e cópia de procedimentos iniciados por denúncias de irregularidades ou decorrentes de fiscalização do próprio órgão, referentes a quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação".
APROVADO. 

REQUERIMENTO Nº 220/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Alberto de Paula, diretor superintendente da Previc".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 221/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite ao Diretor Geral da Polícia Federal as informações e cópia de procedimentos investigativos instaurados em relação quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 231/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que " Requer a convocação do Sr. ALBERTO YOUSSEF para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 233/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE PAULA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 237/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. JOÃO VACCARI NETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 243/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que " Requer a convocação do Sr. SILVIO SINEDINO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 244/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que " Requer a convocação do Sr. WAGNER PINHEIRO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 246/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de informações e documentos junto à Comissão de Valores Mobiliários".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO, RESTRINGINDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS FUNDOS DE PENSÃO PREVI, PETROS, POSTALIS E FUNCEF, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DA SÁ.

REQUERIMENTO Nº 258/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Juízo da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, do compartilhamento de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável de todo o material probatório colhido no âmbito da Operação Lava Jato que possa ter relação com eventuais crimes praticados em detrimento dos Fundos de Pensão, inclusive o contido em depoimentos prestados em regime de colaboração premiada já homologados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 273/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Júlio Neves de Carvalho".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 274/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Pedro Eugênio Beneduzzi Leite".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 277/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer à FPC PAR Corretora de Seguros, à PAR Negócios Holding, à FPC Participações Corporativas e todas as suas empresas coligadas e subsidiárias o compartilhamento dos contratos de prestação de serviço firmados com os fundos de pensão FUNCEF, PREVI, PETROS e POSTALIS, entre os anos de 2003 a 2015".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 278/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de seus Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e de seu Comitê de Investimentos, realizadas entre os anos de 2003 e 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 279/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todos os documentos relativos a todos os procedimentos de auditoria e fiscalização internas implementados neste fundo entre os anos de 2003 e 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 280/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC- o compartilhamento de todos os documentos pertinentes a auditorias e outros procedimentos fiscalizatórios realizados e em andamento por esta autarquia em documentos e contas da Fundação dos Economiários Federais - Funcef; da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; e do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, entre os anos de 2003 e 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 281/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer ao Tribunal de Contas da União o compartilhamento de todos os documentos pertinentes a auditorias e outros procedimentos fiscalizatórios - realizados e em andamento - por esta Corte de Contas em documentos e contas da Fundação dos Economiários Federais - Funcef; da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; e do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, entre os anos de 2003 e 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 282/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Presidente da Sete Brasil Sr. João Carlos Ferraz para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 283/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Gerente de Serviços da Petrobrás Sr. Pedro Barusco para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 286/15 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 15/2015) - que "requer ao Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, o compartilhamento de todos os documentos relativos a procedimentos de auditoria no período de 2003 a 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 287/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que o Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF) encaminhe a esta Comissão relatórios das movimentações financeiras consideradas atípicas ou suspeitas das autoridades abaixo relacionadas, compreendendo o período de 2005 a 2015. Caso essas informações estejam sob sigilo, requer, ainda, a quebra dos sigilos bancário e fiscal pelo mesmo período supracitado".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 290/15 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 15/2015) - que "requer ao Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, o compartilhamento de todas as respostas e providências provenientes das recomendações contidas nos relatórios de auditoria interna no período de 2003 a 2015"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 291/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Senhor Eduardo Barbosa Seixas administrador da Massa Falida do Banco BVA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 292/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requerer informações junto à Receita Federal do Brasil sobre a empresa Atlântica Asset Management cujo nome fantasia é "Atlântica Administração de Recursos Ltda."".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 293/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Diretor Presidente do BYN Mellon Brasil, Sr. Adriano Kolli ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 297/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Senhor Adilson Florêncio da Costa Ex Diretor financeiro do Postalis".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 299/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Advogado Carlos Alberto Pereira Costa para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 300/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 301/15 - do Sr. Hissa Abrahão - (RCP 15/2015) - que "requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todas as atas completas, incluindo os anexos, de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimentos deste fundo de pensão, realizadas entre os anos de 2003 e 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 304/15 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 15/2015) - que "requer ao Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, o compartilhamento de todas os investimentos feitos direta ou indiretamente nas empresas Invepar e Dasa realizados no período de 2003 a 2015"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 306/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "requer seja decretada a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de ANTONIO CARLOS CONQUISTA, Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS e de LATAM REAL ESTATE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 307/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, para prestar depoimento na condição de testemunha"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 308/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Gerson Almada, para prestar depoimento na condição de testemunha"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 309/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação dos Srs. José Adolfo Pascowitch e Milton Pascowitch, para prestarem depoimento na condição de testemunha".
APROVADO.