Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Rogério Marinho, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Alan Rick, Damião Feliciano, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Evair de Melo, Ronaldo Fonseca, Silas Freire, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Deley, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, Márcio Marinho, Roberto Góes e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado João Derly, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da audiência pública, realizada em 25 de agosto de 2015, e da reunião deliberativa ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015. O deputado Andres Sanchez solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS.  EXPEDIENTE: O presidente em exercício informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do deputado Roberto Góes, referente à reunião deliberativa ordinária do dia 05 de agosto e às audiências públicas dos dias 05, 11 e 25 de agosto. Comunicou, também, que em atenção ao Requerimento nº 59/2015, de iniciativa do deputado Marcelo Aro, subscrito pelo deputado Jhonatan de Jesus, a Subcomissão Permanente do Futebol realizou uma série de seminários regionais para debater o “calendário do futebol brasileiro”, sendo que o último dos cinco seminários regionais, a etapa sul, foi realizada na última segunda-feira, dia 31 de agosto, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sob a coordenação do deputado Afonso Hamm. O presidente em exercício destacou que o dia 1º de setembro foi o dia do profissional de educação física e parabenizou todos os educadores físicos, em especial, os deputados Evandro Roman e Flávia Morais, educadores físicos membros da Comissão. Por fim, o deputado João Derly ressaltou que, ao término da reunião deliberativa, seria aberto novo painel para registro de presença na audiência pública.  O deputado Fábio Mitidieri solicitou a palavra e pediu a inclusão do médico infectologista Marcos Boulos como convidado da audiência pública que debaterá as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio em 2016, a ser realizada em atenção ao Requerimento nº 73/2015.  A solicitação foi acatada pelo presidente em exercício.  ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº  79/15 – do Sr. Hiran Gonçalves – que "requer a realização de visitas aos estádios e arenas da Copa 2014 e a realização de uma reunião no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol". O requerimento foi SUBSCRITO pelo deputado Andres Sanchez, que encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 – PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 – do Sr. Otavio Leite – que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013), PL 7002/2013 e PL 2018/2015) Relator: Deputado José Airton Cirilo. Parecer: pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, e pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício, tendo em vista a ausência do relator. 3 – PROJETO DE LEI Nº 364/15 – do Sr. Marco Antônio Cabral - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 505/2015, PL 929/2015, PL 1532/2015, PL 1960/2015 e PL 2538/2015) Relator: Deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Parecer: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício, tendo em vista a ausência do relator. 4 – PROJETO DE LEI Nº 1.496/15 – do Sr. Sóstenes Cavalcante – que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 19/08/2015. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício, tendo em vista a ausência do relator. A deputada Flávia Morais pediu a palavra, ressaltou a importância do projeto e levantou a possibilidade de discussão com o relator para alteração do parecer, tornando-o favorável ao projeto. O deputado Fábio Mitidieri pediu a palavra e posicionou-se contrariamente à deputada Flávia Morais, colocando-se a favor do parecer do relator. Neste ínterim, o relator compareceu ao plenário e fez a leitura do voto, pela rejeição do projeto. Durante a discussão, posicionaram-se a favor do projeto e contrários ao parecer do relator a deputada Flávia Morais e o deputado Sóstenes Cavalcante, autor do projeto. O relator, deputado Valadares Filho, argumentou contrariamente ao projeto, defendendo seu parecer. Adicionalmente, discutiram, manifestando-se a favor do parecer do relator, os deputados Andres Sanchez, Marcelo Matos e Fábio Mitidieri. O deputado João Derly destacou a presença do deputado Aliel Machado. Na sequência da discussão do projeto, foi levantado questionamento a respeito da existência de previsão regimental de inclusão, pelo presidente, de projeto de lei retirado de pauta de ofício. Desse modo, colocou-se em votação a reinclusão do projeto de lei na pauta, o que foi aprovado simbolicamente pelo plenário. O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante, apresentou à Mesa requerimento de adiamento de votação do projeto. Colocado em votação, o requerimento foi rejeitado pelo plenário em votação simbólica. Os deputados Evandro Roman e Flávia Morais solicitaram verificação da votação. Colocado em votação nominal, o requerimento foi rejeitado, com dez votos contrários (Jhonatan de Jesus, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, José Airton Cirilo, Fábio Mitidieri, Rogério Marinho, Valadares Filho e Tenente Lúcio) e dois votos favoráveis (Evandro Roman e Rubens Bueno).   Em seguida, o parecer do relator foi colocado em votação. Em votação simbólica, o parecer foi APROVADO. Durante o período de discussão do projeto de lei nº 1.496/15, item 4 da pauta, o relator do projeto de lei nº 4.614/09, item 2 da pauta, compareceu ao plenário, de forma que o deputado João Derly, no exercício da presidência, colocou o projeto em apreciação. 2 – PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 – do Sr. Otavio Leite – que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013), PL 7002/2013 e PL 2018/2015) RELATOR: Deputado José Airton Cirilo. Parecer: pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, e pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados. O relator compareceu no Plenário, o projeto voltou a pauta de ofício pelo Presidente, e, em seguida, o relator fez a leitura do voto. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi APROVADO. O deputado João Derly destacou a presença da deputada estadual do Rio Grande do Sul, Any Ortiz; do judoca Guilherme Portela; e do ex-deputado federal Walter Feldman.  ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado João Derly, no exercício da presidência, encerrou os trabalhos, convocando a todos para a audiência pública a ser realizada na sequência, com o objetivo de debater as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos de 2016. O deputado ressaltou que o painel de presença da reunião deliberativa ordinária seria encerrado e novo painel seria aberto para registro de presença na audiência pública. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado João Derly ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.