CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Dilceu Sperafico - que "requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial do evento: Assembleia de Parlamentares para a não-proliferação nuclear e desarmamento, edição 2015, organizado pelo Ministério de Relações Exteriores da República Tcheca e por pesquisadores de Instituições Acadêmicas , a realizar-se entre os dias 14 e 17 de outubro de 2015, na cidade de Praga/República Tcheca, com ônus para a Câmara dos Deputados".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer autorização para a realização de exposição nas dependências da Câmara dos Deputados sobre Estratégia Nacional de Defesa e Projetos Estratégicos das Forças Armadas".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2.735/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer seja aprovada Moção de Apoio ao Mercosul - Mercado Comum do Sul".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 167/15 - do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011".
RELATOR: Deputado JOÃO GUALBERTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.


5 -

MENSAGEM Nº 173/15 - do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado CESAR SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.


6 -

MENSAGEM Nº 195/15 - do Poder Executivo,  que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008".
RELATOR: Deputado MARCELO SQUASSONI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


7 -

MENSAGEM Nº 196/15 - do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.