CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos , perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o comportamento adotado pelo Governo Federal no que diz respeito as execuções de brasileiros condenados no país da Indonésia por trafico de drogas".
REJEITADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a solicitação de informações do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro José Antonio Dias Toffoli sobre quais parlamentares diplomados eleitos e suplentes teriam recebido diretamente ou por intermédio de seu partido político a doação pecuniária de empresas investigadas na Operação "Lava Jato"".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer seja convidado representante do Banco Central, da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU para debater acerca do suposto confisco secreto da Caixa Econômica Federal".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 106/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro da Fazenda para esclarecimentos sobre o maior corte no Orçamento da história".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE E POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA COM A CMO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 133/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 134/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora".
REJEITADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELO DEP. HISSA ABRAÃO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 137/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja solicitado cópias, por meio eletrônico, dos livros de geografia, história e biologia aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) para educação básica".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. EZEQUIEL TEIXEIRA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 138/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer solicitação de informações da Controladoria Geral da União - CGU".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 127/06 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4".
RELATOR: Deputado ELIZEU DIONIZIO.
RELATÓRIO: pelo encerramento e arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.


11 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 192/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria nos Cartões de Pagamento do Governo Federal da Secretaria de Administração da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação, e sugere o arquivamento.
Vista ao Deputado Hissa Abrahão, em 19/08/2015.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.