CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2015


A - Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente - Foi eleito o Dep. Ronaldo Nogueira (PTB/RS) com quinze votos válidos.

B - Tomada de Depoimento dos Senhores:

  • SÍLVIA COLETTA BARRETO DA COSTA ORTIZ, Diretora-Geral do Instituto Royal (Requerimento nº 2/2015) - Compareceu à reunião.

  • ALINE PIMENTEL ZANZERI, funcionária do Instituto Royal (Requerimento nº 2/2015) - compareceu à reunião.

  • ROMEU PEREIRA DE SOUZA, Proprietário do Instituto Royal (Requerimento nº 25/2015) - não compareceu à reunião.

  • IZABEL VIANNA VILLELA, pesquisadora do Instituto Royal (Requerimento nº 25/2015) - não compareceu à reunião.

  • MARCELO MARCOS MORALES, ex-coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Requerimento nº 25/2015) - compareceu à reunião.

    C - Deliberação dos seguintes Requerimentos.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Aureo - (RCP 13/2015) - que "requer seja incluído no Plano de Trabalho da Relatoria visita aos Jardins Zoológicos"
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 13/2015) - que "solicita que seja aprovada diligência da CPI no município de São Lourenço - MG, com vistas à investigação de suspeita de extermínio de felinos domésticos (gatos) e cães".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Goulart - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada diligência no Centro de Controle de Zoonoses de Poços de Caldas - MG para apurar maus tratos contra animais".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Goulart - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada diligência ao município de Santa Cruz do Arari/PA, para apurar fatos, in locu, sobre a matança de cães na cidade de Santa Cruz do Arari/PA".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 13/2015) - que "requer que seja convidada a Sra Rosane Mazetto, publicitária e jornalista, presidente da ONG Irmandade das Patinhas".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 13/2015) - que "requer que seja convidada a Sra. Maria Lucia Metello - Membro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em Campo Grande MS".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 13/2015) - que "requer que seja convidado o Professor Dr. André Luís da Fonseca, uma dos maiores referências sobre Leishmaniose no país".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 13/2015) - que "requer que seja convidado Dr. Wagner Leão - Advogado e Autor do processo que derrubou a portaria do Ministério da Agricultura que proibia o tratamento de cães com leishmaniose visceral"
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 13/2015) - que "requer seja convidada a prestar esclarecimentos a mãe da testemunha morta em virtude dos desdobramentos do canicídio ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari/PA".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 13/2015) - que "requer seja realizado o deslocamento de membros desta Comissão à cidade de Itú-SP, a fim de visitarem o Centro de Controle de Zoonoses".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Luiz Carlos Ramos - (RCP 13/2015) - que "solicito que seja convocada a Sra. Silvania Medeiros Gonsalves, Superintendente do IBAMA/RJ, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual situação do CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres no Estado do Rio de Janeiro".
    APROVADO O CONVITE EM SUBSTITUIÇÃO À CONVOCAÇÃO POR PROPOSTA DO AUTOR DO REQUERIMENTO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 59/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada Audiência Pública em Campo Grande-MS".
    APROVADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada diligência, com busca e apreensão, no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para apurar maus-tratos contra animais".
    APROVADO COM A RETIRADA DA EXPRESSÃO: "COM BUSCA E APREENSÃO" PROPOSTA PELO AUTOR DO REQUERIMENTO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada diligência no Jardim Zoológico de Brasília, para apurar maus-tratos contra o leão Dengo".
    APROVADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal".
    APROVADO O CONVITE EM SUBSTITUIÇÃO À "CONVOCAÇÃO" PROPOSTO PELO DEP. NILTO TATTO.