CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2015, DO SR. DILCEU SPERAFICO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2015


A -

Reunião Deliberativa:


1. Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Sr. Edward Madureira Brasil, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ( Requerimento nº 5/15) - CONFIRMADO

  • Representante do Ministério do Meio Ambiente (Requerimento nº 7/15) - A CONFIRMAR

    Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 16h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 827/2015) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, com o objetivo de debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei nº 9.456, de 25 de abril, de 1997".
    NÃO DELIBERADO.