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VI SEMINÁRIO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DOS RECURSOS PÚBLICOS
TEMA: A Lei de Licitações nº 8.666 e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
9:30h - Mesa de
Abertura
Composta pelos Senhores:
1 - Deputado Valtenir Pereira - Presidente em Exercício
da CFFC;
2 - Ministro Luís Inácio Lucena
Adams - Advogado-Geral da União;
3 - Deputado Mário Heringer
- Relator da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de
proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993;
4 - Deputado Vanderlei Macris - Membro
da CFFC;
5 - Deputado Dr. Jorge Silva.
10h00 - 12:00 - Painel: "RISCOS, DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO RDC"
Presidente da Mesa: Deputado Vanderlei Macris
Expositores convidados:
1 - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes - Jurista Especialista em Direito Administrativo;
2 - Romiro Ribeiro - Consultor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados;
3 - Lucas Rocha Furtado - Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU.
12:00 - 13:40 horas - "INTERVALO - ALMOÇO" (BRUNCH)
13:50 - 15:20 horas - Painel: "A EXPERIÊNCIA COM A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO RDC"
Presidente da Mesa: Deputado Leo de Brito
Expositores convidados:
1 - José
Tadeu da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Participação do Sr. José Gilberto Campos);
2 - Renato Rosemberg - Assessor do Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
3 - Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere
- Analista de Infraestrutura de Transportes da Coordenação de Cadastro e Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
15:30 - 17:00 horas - Painel: "OS DESAFIOS DE APERFEIÇOAMENTO DA LEI 8666/1993"
Presidente da Mesa: Deputado Toninho Wandscheer
Expositores convidados:
1 - Adalberto Robert Alves - Subprocurador-Geral do Estado de São Paulo da Área da Consultoria Geral;
2 - Tarcísio Gomes de Freitas - Consultor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados;
3 - Wesley
Rocha - Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos
Municípios.
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