SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA METROPOLITANA INTERFEDERATIVA

Reunião:

Discutir o Plano de Trabalho da Subcomissão.

RESULTADO:

- Designada a Deputada Dâmina Pereira como relatora da Subcomissão.

- Foi acertado que, com auxílio da Consultoria Legislativa, a Subcomissão fará um elenco de autoridades e entidades comprometidas com estratégias de integração metropolitana nas várias regiões do território nacional.

- Foi suscitada a discussão da ADIn 1.842-RJ: sugeriu-se o estudo desse caso, a fim de colher sugestões de elaboração legislativa.