CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADAS À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS E PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/08/2015


I - Deliberação de Requerimentos

II - Audiência Pública

- Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01/2015, do Sr. Miguel Haddad.

Convidado:

  • Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES (compareceu).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 11
    HORÁRIO: 09h30min

    A-

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 124/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convidado o senhor Eleazar de Carvalho Filho, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO, COM MODIFICAÇÃO DE CONVITE PARA CONVOCAÇÃO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 125/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convidado o senhor Carlos Francisco Theodoro Macha Ribeiro de Lessa, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO, COM MODIFICAÇÃO DE CONVITE PARA CONVOCAÇÃO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 126/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convidado o senhor Demian Fiocca, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO, COM MODIFICAÇÃO DE CONVITE PARA CONVOCAÇÃO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 127/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convidado o senhor Guido Mantega, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO, COM MODIFICAÇÃO DE CONVITE PARA CONVOCAÇÃO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 128/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado o senhor José Henrique Paim Fernandes, Diretor de Infra Estrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuário e de Inclusão Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 129/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado o senhor Maurício Borges Lemos, Diretor de Administração Financeira e Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 130/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado o senhor Roberto Zurli Machado, Diretor de Infraestrutura e Insumos Básicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 132/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado o senhor Júlio Cesar Maciel Ramundo, Diretor da Diretoria Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 133/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado o senhor Fernando Marques Santos, Diretor de Recursos Humanos, Secretaria de Gestão do Projeto AGIR e Tecnologia da Informação, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 134/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado o senhor João Carlos Ferraz, Diretor de Planejamento, Pesquisa e Acompanhamento Econômico e Gestão de Riscos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 197/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer sejam requisitados servidores do Banco do Brasil S.A e da Receita Federal do Brasil para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES".
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Betinho Gomes - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Vice-Presidente e de Diretores do BNDES, para prestar depoimento".
    APROVADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Carlos Melles - (RCP 14/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Maurício Borges Lemos, diretor do BNDES, para prestar depoimento nesta CPI".
    APROVADO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Carlos Melles - (RCP 14/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES, para prestar depoimento nesta CPI".
    APROVADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Miguel Haddad e outros - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Guido Mantega".
    APROVADO.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 85/15 - do Sr. Lucas Vergilio - (RCP 14/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunha, o senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre as renegociações das dívidas do BNDES com Tesouro Nacional".
    APROVADO.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 94/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 14/2015) - que "requer que seja convidado o Senhor Ricardo Liáo, secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)".
    APROVADO, COM MODIFICAÇÃO DE CONVITE PARA CONVOCAÇÃO.


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 157/15 - do Sr. Miguel Haddad e outros - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. JULIO MARCELO DE OLIVEIRA, DO TCU".
    APROVADO.


    19 -

    REQUERIMENTO Nº 179/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 14/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guido Mantega".
    APROVADO.


    20 -

    REQUERIMENTO Nº 190/15 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito à convocação do Senhor Júlio Cesar Maciel Ramundo, Superintendente da Área de Inclusão Social, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
    APROVADO.