CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/08/2015


A -

Audiência Pública:


TEMA: Discutir a PEC 309/2013, que altera o art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.


Convidados:

  • Deputado PADRE JOÃO - autor da PEC 309/2013;

  • Sr. RONER SILVA - Representante da Equipe de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;

  • Sr. EMANUEL DE ARAUJO DANTAS - Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social;

  • Sr. CARLOS MOURA, Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.





    Requerimento nº 51/15 - de iniciativa da Deputada Érika Kokay

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h