CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/05/2003

I - Definição do roteiro dos trabalhos;

II - Deliberação dos seguintes requerimentos:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Odair - que "requer a constituição de um grupo de trabalho para estudar a problemática da violência e dependência química entre a juventude brasileira."
RETIRADO DE OFÍCIO

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Vignatti - que "solicita a realização de seminário sobre Políticas Públicas de Juventude com a finalidade de qualificar as discussões da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita seja convidado o Sr. Lars Schmidt Grael, Secretário de Estado da Juventude, Esportes e Lazer do Estado de São Paulo"
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a aprovação de Requerimento para realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em 24 de setembro de 2003, para comemorar a Semana Nacional do Jovem."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer seja realizada audiência pública, no dia 5 de junho, para tratar do tema "Ser jovem no Brasil: realidade e desafios", com a presença de representantes do IBGE, IPEA, INEP, e um representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer seja realizada audiência pública, no dia 12 de junho, para tratar do tema "O jovem e o desporto", com a presença do Presidente da Comissão de Juventude da Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo; do Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de São Paulo, e do Ministro do Esporte."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer seja realizada audiência pública, no dia 26 de junho, para tratar do tema "O jovem e o trabalho", com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego; dos Presidentes da Confederação Nacional do Comércio e da Confederação Nacional da Indústria, e do Secretário Municipal do Trabalho de São Paulo."
APROVADO O REQUERIMENTO

8 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer sejam convidados os representantes dos órgãos governamentais de juventude dos Estados e Capitais a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a política para a juventude em seus Estados e cidades."
APROVADO O REQUERIMENTO