Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 8187/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Advocacia Pública".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 8193/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Leiloeiro".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização, no âmbito da Subcomissão de Fontes de Financiamento para a Cultura, da Comissão de Cultura, de Seminário Nacional para debater fontes de financiamento para a Cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO NOME DO EX-DEPUTADO FEDERAL STEPHAN NERCESSIAN NO ROL DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária".
APROVADO UNANIMEMENTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.513/11 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei n. 1.513 de 2011, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.224/14 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - (PLS 431/2013) - que "denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.533/09 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.575/13 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.526/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.718/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.719/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.720/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.629/14 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC"
RELATOR: Deputado JOÃO MARCELO SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.630/14 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.093/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos". (Apensado: PL 8282/2014)
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8282/2014, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CABUÇU BORGES.

PROJETO DE LEI Nº 8.223/14 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 577/15 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe".
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001.
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.689/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "institui o Dia Nacional do Psicólogo".
RELATOR: Deputado JOÃO MARCELO SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.899/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o "Bandeirante do Século XX", no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.