CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 76/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional de Esportes, suas Metas e Potencialidades".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 77/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possível candidatura de Arthur Antunes Coimbra".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FERNANDO MONTEIRO, EDINHO BEZ E ROBERTO GÓES. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer a realização de visita à cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, para acompanhar a Abertura dos Jogos Escolares da Juventude de 2015, a realizar-se entre os dias 03 a 12 de Setembro deste ano".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.683/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho - (PLS 428/2012) - que "altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.