CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 129/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "falta de vagas nas Creches da região metropolitana de Goiânia entre a Capital e Aparecida de Goiânia, bem como sobre as obras de construção de Creches em Aparecida de Goiânia, visto que se encontram paradas com supostos desvios e mau uso dos recursos públicos"".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. CONVOCAÇÃO TRANSFORMADA EM CONVITE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 131/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que preste informação sobre a notícia de não pagamento, pelo governo da presidente Dilma Rousseff, da contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial brasileira na viagem aos Estados Unidos da América no final do mês de junho de 2015".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 133/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 134/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 135/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, a integração dos trabalhos com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no âmbito da Comissão Permanente de Esporte, no que tange a realização de audiências publicas, visitas, rodadas técnicas e demais atividades com o objetivo de atender o principio da economia processual".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 136/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a contratação e o não pagamento dos transportes utilizados pela comitiva presidencial brasileira em viagem aos Estados Unidos da América realizada no mês de junho de 2015".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 127/06 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4".
RELATOR: Deputado ELIZEU DIONIZIO.
RELATÓRIO: pelo encerramento e arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 37/15 - do Sr. Vitor Valim - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento".
RELATOR: Deputado DELEGADO WALDIR.
RELATÓRIO: pela implementação.
VISTA AO DEPUTADO TONINHO WANDSCHEER.