CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/08/2015 

LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 10h

A -	Matéria Sobre a Mesa:

1 -	REQUERIMENTO Nº 119/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização, no âmbito da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação da Comissão de Educação, de Seminário Nacional para debater como aprimorar a Qualidade no Sistema Nacional da Educação Básica e Superior". APROVADO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EXTRA PAUTA. APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVEU O DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO.

B -	Requerimentos:

2 -	REQUERIMENTO Nº 112/15 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de Seminário, no Estado do Espírito Santo, para debater a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE". APROVADO COM A SUGESTÃO DE PARTICIPAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNE.

3 -

REQUERIMENTO Nº 113/15 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, no intuito de debater acerca da precariedade do Transporte Escolar no Brasil. Com representantes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do Ministério da Educação; do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Secretários da Educação - Consed; do departamento Nacional de Trânsito - Denatran e o Secretário de Educação da Paraíba ". APROVADO COM A INCLUSÃO, ENTRE OS CONVIDADOS, DO DEPUTADO RAFAEL MOTTA, RELATOR DO PROJETO 2.508/2015, E DE UM REPRESENTANTE DA UNDIME.

4 -	REQUERIMENTO Nº 114/15 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "requer a realização de Seminários nas cidades de Patos de Minas e Monte Carmelo, estado de Minas Gerais, para debater a consolidação do programa REUNI na Universidade Federal de Uberlândia - UFU". APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALIEL MACHADO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 115/15 - dos Srs. Pedro Fernandes e Alex Canziani - que "requer a concessão de certificado de mérito às escolas com bom desempenho no Enem/2014 pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar Mista da Educação". ADIADA A DELIBERAÇÃO PARA O DIA 9 DE SETEMBRO. CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA COM PARÂMETROS PARA A ENTREGA DO CERTIFICADO, COMPOSTO PELOS DEPUTADOS PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (COORDENADORA), PEDRO FERNANDES, ALEX CANZIANI, SÁGUAS MORAES E ROGÉRIO MARINHO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MOSES RODRIGUES.

6 -

REQUERIMENTO Nº 116/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer aprovação de Moção de Apoio ao não contingenciamento no orçamento do Programa Ciência Sem Fronteiras, por parte dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação". APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PEDRO UCZAI, ANGELIM, ALICE PORTUGAL, WALDENOR PEREIRA E WADSON RIBEIRO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MOSES RODRIGUES.

7 -

REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, sobre o Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Pibid, desenvolvido pela CAPES/MEC. Convidados: Secretário de Educação Superior/MEC; Presidente da CAPES; Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Presidente do Fórum Nacional do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência)". APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CELSO JACOB.

C -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -	PROJETO DE LEI Nº 4.129/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas". RELATOR: Deputado WILSON FILHO. PARECER: pela aprovação. AUSENTE O RELATOR, A DEPUTADA DORINHA SEABRA REZENDE FOI DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA PARA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER DO DEPUTADO WILSON FILHO.

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.415/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias". (Apensado: PL 6297/2013) RELATOR: Deputado CAIO NARCIO. PARECER: pela aprovação deste e do PL 6297/2013, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF. AUSENTE O RELATOR, A DEPUTADA DORINHA SEABRA REZENDE FOI DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA PARA A LEITURA DO PARECER. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC). APROVADO O PARECER DO DEPUTADO CAIO NÁRCIO.

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.753/12 - da Sra. Benedita da Silva - que "dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes". RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.346/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais". (Apensados: PL 6793/2013 e PL 7978/2014) RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS. PARECER: pela aprovação deste, do PL 6793/2013 e do PL 7978/2014, apensados, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

12 -

PROJETO DE LEI Nº 7.726/14 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei". (Apensado: PL 1519/2015) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela rejeição deste e do PL 1519/2015, apensado. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA JOSI NUNES.

13 -	PROJETO DE LEI Nº 53/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio". RELATORA: Deputada ANA PERUGINI. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN), DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC) E DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP). VISTA AO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO.