Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para discutir a contaminação das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité, na Bahia".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA POR 17 VOTOS. APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.
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REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Audiência Pública para discutir a criação de Unidade de Conservação na Serra Vermelha, estado do Piauí".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI).
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA POR 16 VOTOS. APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Roberto Sales - que "requer a participação dos membros desta comissão na WATEC 2015, exposição e conferência internacional sobre tecnologia de água e controle ambiental que será realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2015, em Tel-Aviv, Israel".
APROVADO POR UNANIMIDADE.
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DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO SALES (PRB-RJ).

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação do setor industrial da reciclagem".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROBERTO SALES (PRB-RJ), DEP. PENNA (PV-SP), DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS) E DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE.
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REQUERIMENTO Nº 54/15 - dos Srs. Rodrigo Martins e Átila Lira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poty, no Estado do Piaui".
APROVADO POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues e Josué Bengtson, em 15/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.122/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
Vista ao Deputado Daniel Coelho, em 19/08/2015.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.176/13 - do Sr. Padre João - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CARLOS GOMES E ROBERTO BALESTRA.

PROJETO DE LEI Nº 6.559/13 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.709/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". (Apensado: PL 8280/2014)
EXPLICACAO DA EMENTA: Proíbe a caça em área de preservação ambiental e preserva os reservatórios.
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8280/2014, apensado.
Aprovado Requerimento de Adiamento de discussão, por 10 (dez) sessões, do Deputado Daniel Coelho, Vice-Líder, e Nilto Tatto, em 01/07/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. MAURO PEREIRA ().
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.588/15 - do Sr. Caetano - que "dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, no Município de Cairú, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF).
APROVADO O PARECER. FICOU ACORDADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE BOIPEBA, NO MUNICÍPIO DE CAIRÚ/BA.