CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Resultado da 2ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 25/08/2015, às 14 horas

(Iniciada às 14h43min e encerrada às 17h10min)

Os trabalhos foram conduzidos pela Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO e pelo Deputado Antonio Brito (PTB/BA), Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Convidado: Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde.

Tema: apresentação do 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, de janeiro a abril de 2015, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

Além do Ministro de Estado da Saúde, estiveram presentes o Sr. Arionaldo Bonfim, Sub-Secretário de Planejamento e Orçamento; e da Sra. Ana Paula Menezes, Secretária Executiva, ambos do Ministério da Saúde.

ENCERRAMENTO

     Realizada a reunião, a Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), agradeceu o comparecimento Ministro de Estado da Saúde, da sua equipe técnica e dos parlamentares presentes.

  E informou que no dia 27 de agosto, quinta-feira, às 10 horas, haverá reunião de audiência pública com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Marcelo Barbosa Saintive, que prestará esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:

- Cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2014 e primeiro quadrimestre de 2015, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Requerimento nº 5/2015-CMO, de autoria do Deputado Izalci (PSDB/DF), aprovado na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 1º de julho de 2015, que requer esclarecimentos concernentes as Contas da Presidente da República, exercício de 2014.

Brasília, 25 de agosto de 2015.   

WALBINSON TAVARES DE ARAUJO   

       Secretário Executivo