Pauta - CPIANIM - 25/08/2015 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

A -

Tomada de depoimentos, com a finalidade de esclarecer os maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP, com a presença:

Sra. Sílvia Ortiz, Diretora-Geral do Instituto Royal - Data redesignada ;

Sra. Aline Pimentel Zanzeri, funcionária do Instituto Royal - Data redesignada ;

Sra. Denise Tabacchi Fantoni, presidente da Comissão de Ética no Uso Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - Compareceu;

Sr. Sérgio Greif, biólogo formado pela UNICAMP e mestre em Ciência da Nutrição pela mesma universidade - Justificou a ausência;

Sr. Frank Alarcón, biólogo, ONG Cruelty Free International - Compareceu ; e

Sr. Carlos Zanetti, professor da Universidade Federal de Santa Catarina - Compareceu.

B -

Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que " Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP". APROVADO.

2 -	REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - (RCP 13/2015) - que "solicita que seja convocado o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer sobre o vídeo ocorrido na BR próxima a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia". APROVADO.

3 -	REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - (RCP 13/2015) - que "solicita a realização de Seminários da CPI dos Maus - Tratos de Animais da Câmara dos Deputados nas Câmaras Municipais de Governador Valadares, Montes Claros e Belo Horizonte, Minas Gerais, como estímulo à ampliação do debate sobre o referido tema" APROVADO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Capitão Augusto - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo".
APROVADO. O DEPUTADO ALEXANDRE SERFIOTIS SUBSCREVEU O
REQUERIMENTO.

5 -	REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Alexandre Serfiotis - (RCP 13/2015) - que "requer seja incluído no Plano de Trabalho da Relatoria da CPI que investigará maus tratos contra animais, item que disponha sobre equinos utilizados para transporte de carga em espaço urbano - tração animal (Carroças)" APROVADO. A DEPUTADA RAQUEL MUNIZ SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

6 -	REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Chico Lopes - (RCP 13/2015) - que "requer audiência públcia na CPI que Investiga Maus-Tratos de Animias" APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO E SUGESTÃO DA DEPUTADA RAQUEL MUNIZ DE INCLUSÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO.

7 -	REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Chico Lopes - (RCP 13/2015) - que "requer audiência pública na CPI que investiga os Maus-Tratos de Animais" APROVADO.

8 -	REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Chico Lopes - (RCP 13/2015) - que "requer audiência pública a CPI para investigar fatos como Maus-Tratos de Animais". APROVADO.

9 -	REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 13/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de Visita e Audiência Pública sobre o Horto de Dois Irmãos, na Cidade do Recife - PE" APROVADO. OS DEPUTADOS RICARDO TRIPOLI E CHICO LOPES SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

10 -	REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Junior Marreca - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a denúncia do recolhimento/extermínio de cães nas cidades de Cansanção/BA e Teixeira de Freitas/BA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo". APROVADO. O DEPUTADO LAUDIVIO CARVALHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

11 -	REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Capitão Augusto - (RCP 13/2015) - que " Requer a realização de Audiência Pública com o Comandante do Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para contribuir com o trabalho desta CPI". APROVADO. O DEPUTADO FERNANDO JORDÃO SUBSCRECEU O REQUERIMENTO.

12 -	REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP para debater sobre atropelamentos de Animais Silvestre nas rodovias do estado". APROVADO. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

13 -	REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Aureo - (RCP 13/2015) - que "requer seja incluído no Plano de Trabalho da Relatoria visita aos Jardins Zoológicos" RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.

14 -	REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Aureo - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a atuação das ONG''s que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado". APROVADO. O DEPUTADO HERCULANO PASSOS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

15 -	REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Cansanção/BA". APROVADO.

16 -	REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Cansanção/BA". APROVADO.

17 -	REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de um bulldog em Teixeira de Freitas/BA". APROVADO.

18 -	REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que " Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de um bulldog por um policial militar em Lauro de Freitas-BA". APROVADO.

19 -	REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que " Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face do responsável pelo anúncio veiculado no sítio eletrônico da OLX, que compreende a proposta de venda de uma cadela para prática de zoofilia" APROVADO.

20 -	REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada diligência na feira localizada na Av. Jacu Pêssego, Nova Jacuí, São Paulo - SP, 1697, para apurar a venda ilegal de animais". APROVADO.

21 -	REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença dos convocados abaixo". APROVADO.

22 -	REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença do convidado abaixo. ". APROVADO.

23 -	REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada diligência no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para apurar maus-tratos contra animais". APROVADO. A DEPUTADO RAQUEL MUNIZ SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

24 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada diligência à Delegacia da Polícia Civil e ao departamento municipal de São Lourenço/MG, onde se encontra o material a ser periciado para apurar o caso dos rabos de gatos e cachorros encontrados na cidade".
APROVADO. OS DEPUTADOS ALEXANDRE SERFIOTIS E RAQUEL MUNIZ SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.