Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/03 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 82/2002) - que "solicita seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR-451/MG."
PREJUDICADO

REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Antonio Nogueira - que "requer Liberação de Recurso para BR 156, no Estado do Amapá."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer nesta Comissão de Viação e Transportes, encaminhar expediente ao Ministro dos Tranportes, referente a obra da BR 116 no município de São Leopoldo no Estado do Rio Grande do Sul."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 37/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer nesta Comissão de Viação e Transportes, encaminhar ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a imediata liberação dos Recursos para o Ministério dos Transportes, a fim de que se conclua a obra da BR 116 no munícipio de São Leopoldo no Estado do Rio Grande do Sul,"
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 3.531/00 - do Senado Federal - (PLS 164/2000) - que "denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima."
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.023/01 - do Senado Federal - (PLS 168/2001) - que "denomina "Rodovia Deputado Flávio Derzi" trecho da rodovia BR-158."
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.867/02 - do Senado Federal - (PLS 270/2001) - que "denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre."
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.026/02 - do Senado Federal - (PLS 82/2002) - que "denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás."
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.200/02 - do Senado Federal - (PLS 214/2001) - que "altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima."
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.050/02 - do Senado Federal - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica."
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Antonio Nogueira, em 21/05/2003
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ANTONIO NOGUEIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.571/00 - do Sr. Gilberto Kassab - que "dá denominação a trevos localizados na BR-381 - Rodovia Fernão Dias."
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.373/01 - da Sra. Celcita Pinheiro - que "denomina "Viaduto Colonizador Ênio Pipino" o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de SINOP - MT, na BR-163."
RELATOR: Deputado ANTONIO NOGUEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.511/02 - do Sr. Osmar Serraglio - que "denomina "Ponte Ilha Grande" a ponte rodoviária sobre o Rio Paraná, entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná."
RELATOR: Deputado AFFONSO CAMARGO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.949/02 - do Sr. Romeu Queiroz - que "denomina " Rodovia Celso Murta " o trecho da rodovia BR-367, entre as cidades de Araçuaí e Salinas, no Estado de Minas Gerais."
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 163/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "dá denominação a viadutos da BR-232, localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco."
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 392/03 - do Sr. Murilo Zauith - que "denomina "Rodovia Alfeo Almeida Velozo" o trecho da rodovia BR - 376 entre o entroncamento com a rodovia BR - 163 e a cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul."
RELATOR: Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.651/00 - do Sr. José Egydio - que "altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação." (Apensado: PL 4390/2001)
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO
PARECER: pela aprovação deste, e da ESB 1 CVT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4390/2001, apensado.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES

PROJETO DE LEI Nº 55/03 - do Sr. João Caldas - que "altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências." (Apensado: PL 329/2003)
RELATOR: Deputado LEODEGAR TISCOSKI
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 329/2003, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Iriny Lopes, em 14/05/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 68/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "acrescenta parágrafo 3º ao art. 80, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, determinando a sinalização dos locais de instalação de controladores de velocidade."
RELATOR: Deputado FERNANDO GONÇALVES
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Chico da Princesa, em 14/05/2003
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 20/05/2003
REJEITADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO CHICO DA PRINCESA
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. CHICO DA PRINCESA
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ANTONIO NOGUEIRA, BETO ALBUQUERQUE E JORGE BOEIRA, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO CHICO DA PRINCESA

PROJETO DE LEI Nº 154/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o desconto de cinqüenta por cento para estudantes do ensino médio e superior no transporte público coletivo rodoviário interestadual de passageiros."
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jorge Boeira, em 14/05/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 364/03 - do Sr. Rogério Silva - que "acrescenta parágrafo ao art. 75 no capítulo "Da Educação para o Trânsito", da Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro"."
RELATOR: Deputado FERNANDO GONÇALVES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 389/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "altera o art. 259 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro."
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER