CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/08/2015


A -

Audiência Pública:


Convidados:

1 - Ministra NANCY ANDRIGHI, Corregedora Nacional de Justiça - CNJ; (*)

(Req. nº 1/15, do Dep. Sóstenes Cavalcante, subscrito pelos Deputados Hugo Leal, Rogério Peninha Mendonça e Ezequiel Fonseca.)

2 - Dr. CARLOS ROBERTO OCCASO, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento, da Receita Federal do Brasil, representando o Senhor Ministro Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda; (Confirmado)

(Req. 5/15, do Dep. Júlio Lopes)

Tema:

  • Debate sobre o Projeto de Lei nº 1775/15, que trata do Registro Civil Nacional.

    (*) A Confirmar.

    B - Deliberação de Requerimentos.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 14
    HORÁRIO: 11h

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (PL 1775/2015) - que "requer convidar palestrantes para participar de Audiência Pública que discutirá o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN".