CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/06/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 61/03 - do Sr. Dr. Heleno - que "solicita informações da PETROBRAS sobre o motivo dos últimos reajustes da tarifa do Gás Natural Boliviano que chegou a 73,62% nesses últimos meses, bem como informações sobre todo o processo de compra e distribuição desse produto."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 62/03 - do Sr. Dr. Heleno - que "requer a inclusão imediata na Ordem do dia da Comissão o Requerimento de nº 61/03"
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a instalação de refinaria de petróleo no nordeste do Brasil."
O DEPUTADO JOÃO PIZZOLATTI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO QUE FOI APROVADO UNANIMEMENTE, COM A INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.

4 -

REQUERIMENTO Nº 37/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita realização de Audiência Pública com representante da Petrobras, para obtenção de esclarecimentos sobre implantação de refinarias de petróleo."
O DEPUTADO JOÃO PIZZOLATTI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO QUE FOI APROVADO UNANIMEMENTE COM A INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.

5 -

REQUERIMENTO Nº 46/03 - dos Srs. Telma de Souza e Fernando Ferro - que "solicita que sejam convidados o Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da PETROBRAS, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Sr.João Carlos de Souza Meirelles, e representantes da sociedade civil organizada de Defesa do Meio Ambiente e da Empresa EL Paso, a fim de debaterem o potencial econômico, as formas de exploração, o impacto ambiental e o impacto sócio-econômico para o litoral do estado de São Paulo, em função da recente descoberta de grande reserva de gás natural, na região do município de São Sebastião, das notícias de trabalhos de prospecção por parte da EL Paso, na região do município de Santos, áreas inseridas na Bacia de Santos."
O DEPUTADO MAURO PASSOS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO QUE FOI APROVADO UNANIMEMENTE.

6 -

REQUERIMENTO Nº 57/03 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Eletrobrás, o Diretor Geral da ANEEL e o Presidente da Eletronuclear para obter esclarecimentos quanto ao impasse tarifário da Eletronuclear."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 58/03 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer audiência pública para serem ouvidos o Superintendente da Unidade de Negócios da Industrialização do Xisto da Petrobras e o Prefeito Municipal de São Mateus do Sul para informarem sobre o desenvolvimento do programa de aproveitamento do xisto betuminoso pela Petrobras."
APROVADO O REQUERIMENTO

8 -

REQUERIMENTO Nº 59/03 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações ao Sr. Presidente da Petrobrás sobre a situação dos investimentos programados e os efetuados na COFEPAR - Conversora de Fertilizantes e Energia do Paraná"
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 577/2002) - que "aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN) "
RELATOR: Deputado MARCELLO SIQUEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER