CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2015


A -

Audiência Pública e tomada de depoimentos, com a finalidade de esclarecer a matança de cães que teria ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari/PA, com a presença:


Convidado:

  • Jorge de Mendonça Rocha, Subprocurador-Geral, área Jurídico-Institucional, do Ministério Público do Estado do Pará. (*)


    Convocados/testemunhas:

  • Aragonei dos Santos Bandeira, denunciante da matança de cães; (**)

  • Juka Sobreiro, efetuou o resgate de animais na ilha de Marajó; (*)

  • Raquel Ferreira Viana (Abrigo Augamily), abrigou 104 animais. (*)


    Convocado/Investigado:

  • Marcelo Pamplona, Prefeito de Santa Cruz do Arari/PA. (**)

    		•

    Os Srs. Jorge de Mendonça Rocha, Juka Sobreiro e Raquel Ferreira Viana compareceram à reunião.

    O Sr. Aragonei dos Santos não compareceu à reunião e o Sr. Marcelo Pamplona justificou a sua ausência.

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que " Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - (RCP 13/2015) - que "solicita que seja convocado o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer sobre o vídeo ocorrido na BR próxima a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - (RCP 13/2015) - que "solicita a realização de Seminários da CPI dos Maus - Tratos de Animais da Câmara dos Deputados nas Câmaras Municipais de Governador Valadares, Montes Claros e Belo Horizonte, Minas Gerais, como estímulo à ampliação do debate sobre o referido tema"
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Capitão Augusto - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo".
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Alexandre Serfiotis - (RCP 13/2015) - que "requer seja incluído no Plano de Trabalho da Relatoria da CPI que investigará maus tratos contra animais, item que disponha sobre equinos utilizados para transporte de carga em espaço urbano - tração animal (Carroças)"
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Chico Lopes - (RCP 13/2015) - que "requer audiência públcia na CPI que Investiga Maus-Tratos de Animias"
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Chico Lopes - (RCP 13/2015) - que "requer audiência pública na CPI que investiga os Maus-Tratos de Animais"
    NÃO DELIBERADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Chico Lopes - (RCP 13/2015) - que "requer audiência pública a CPI para investigar fatos como Maus-Tratos de Animais".
    NÃO DELIBERADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 13/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de Visita e Audiência Pública sobre o Horto de Dois Irmãos, na Cidade do Recife - PE"
    NÃO DELIBERADO.