CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

 

A -

Audiência Pública:



Tema:

Debater normas sobre a reprodução assistida (PL n° 1.184/2003 e seus apensados).

 

 

Requerimento:

- Requerimento nº 88/2012 de autoria do Deputado João Campos.

 

- Requerimento nº 37/2015 de autoria do Deputado Ivan Valente.


Convidados da Audiência Pública:


1) Senhora Lenise Garcia, Presidente do Movimento Brasil sem Aborto;

2) Senhor Waldemar Naves do Amaral, Diretor Acadêmico da Faculdade da Polícia Militar do Estado de Goiás;

3) Senhora Hitomi Miura Nakagawa, Representante do Conselho Federal de Medicina;

4) Senhor Adelino Amaral Silva, Representante da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida; e

5) Senhora Meiruze Sousa Freitas, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h