CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

Reunião Deliberativa

A - Audiência Pública

Tema: Discussão sobre "O G100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica"

Expositores:

Lucimar Nascimento, Prefeita de Valaparaíso de Goiás/GO e Vice-Presidente da FNP para a Vigilância Sanitária (representando o Sr. Jairo Jorge da Silva, Prefeito de Canoas/RS) (COMPARECEU)

Sérgio Ribeiro, Prefeito de Carapicuíba (SP) e Vice-Presidente da FNP para o G100; (NÃO COMPARECEU)

Elias Gomes, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes/PE e Vice-Presidente da FNP para as Políticas Sociais (representando a Prefeita Maria Antonieta de Brito) (COMPARECEU)

Carlos Farias, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Araçatuba/SP (representando o Prefeito Cido Serio). (COMPARECEU)

Requerimento nº 3/15, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP)

B -

Requerimento:

1 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Sandro Mabel, ex-deputado federal pelo Estado de Goiás, Relator da PEC 31 de 2007, que Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências"
APROVADO.