Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Fernando Monteiro , Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, Marcelo Matos, Marcus Vicente e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Evandro Roman, Hiran Gonçalves, Roberto Góes e Rogério Marinho. Justificou a ausência o Deputado Roberto Góes. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, e das audiências públicas realizadas em 12 e 18 de agosto de 2015. O deputado Jhonatan de Jesus solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS.  EXPEDIENTE: O presidente informou que em atenção ao Requerimento nº 59/2015, de iniciativa do deputado Marcelo Aro, subscrito pelo deputado Jhonatan de Jesus, a Subcomissão Permanente do Futebol está realizando uma série de seminários regionais para debater o “Calendário do Futebol Brasileiro”, sendo que o terceiro seminário – etapa Centro-Oeste – foi realizado na última sexta-feira, dia 14 de agosto, em Goiânia, Goiás, sob o comando da deputada Flávia Morais, e o próximo seminário – etapa Nordeste, será realizado na próxima segunda-feira, dia 24 de agosto, em Fortaleza, Ceará. O deputado Márcio Marinho comunicou, também, que no dia 13 de agosto, em atenção ao requerimento nº 43/2015, de iniciativa dos deputados Afonso Hamm e Hélio Leite, foi realizado o lançamento do Fórum Legislativo do Futebol, que corresponde a uma agenda positiva para o futebol brasileiro, cujo evento ocorrerá no dia 24 de novembro, na Câmara dos Deputados. O deputado Márcio Marinho comunicou, ainda, que no dia 18 de agosto, foi realizado em Goiânia, sob a coordenação da deputada Flávia Morais, seminário com o objetivo de “debater propostas para o sistema e o plano nacional do esporte em construção: sistemas públicos e privados nacionais na visão das secretarias estaduais e modelos esportivos estaduais e municipais”. O presidente realizou menção honrosa ao Comitê Paralímpico Brasileiro, na pessoa do seu presidente, Andrew Parsons, pela brilhante campanha do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, que terminaram no último domingo, e lembrou que na Comissão já há o requerimento nº 67/2015, de autoria do deputado João Derly, convidando o presidente do Comitê Paralímpico para falar sobre a participação nos Jogos Parapan-Americanos, ainda aguardando confirmação de data. Por fim, o deputado Márcio Marinho destacou que, ao término da reunião deliberativa, seria aberto novo painel para registro de presença na audiência pública que ocorreria na sequência. A deputada Flávia Morais pediu a palavra, relatou a importância da Comissão do Esporte e suas subcomissões, solicitou apoio para o projeto que propõe a inclusão dos Jogos Estudantis no calendário escolar e entregou ao presidente Márcio Marinho documento recebido de estudantes durante o Seminário Estadual para discutir o Sistema Nacional do Esporte. O presidente agradeceu a presença da deputada Flávia Morais na etapa Centro-Oeste do Seminário sobre o calendário do futebol. ORDEM DO DIA: A – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 – PROJETO DE LEI Nº 5.593/13 – do Sr. Otavio Leite – que "dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências". Relator: Deputado Silvio Torres. Parecer: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA a requerimento da deputada Flávia Morais, com a concordância do plenário. 2 – PROJETO DE LEI Nº 331/15 – do Sr. Hélio Leite – que "cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro" Relator: Deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Rogério Marinho, em 15/07/2015. O relator fez a leitura do voto. Discutiram os deputados Andres Sanchez – que registrou seu voto contrário à proposição –, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro – que sugeriu a retirada de pauta para ampliar a discussão do projeto –, Hélio Leite e Flávia Morais – que apoiou a retirada de pauta. Após as discussões, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA pelo relator. 3 – PROJETO DE LEI Nº 1.496/15 – do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela rejeição. Foi concedida VISTA do projeto ao deputado Fábio Mitidieri. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e onze minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a audiência pública a ser realizada na sequência, com o objetivo de debater as ações, perspectivas e legado dos primeiros Jogos Indígenas e o fomento do esporte indígena no Brasil. O presidente ressaltou que o painel de presença da reunião deliberativa ordinária seria encerrado e novo painel seria aberto para registro de presença na audiência pública. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.