CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.593/13 - do Sr. Otavio Leite - que "dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 331/15 - do Sr. Hélio Leite - que "cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro"
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Rogério Marinho, em 15/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.496/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI.