CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/08/2015


A -

Audiência Pública:


Convidados:

1 - Ex-Senador PEDRO SIMON, autor da Lei do Registro Civil Único (Lei 9.454/1997); (*)
(Req. nº 4/15, do Dep. Júlio Lopes)

2 - Dr. CALIXTO WENZEL, Vice-Presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-BR e Presidente da ARPEN BRASIL - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais; (Confirmado)

(Req. nº 1/15, do Dep. Sóstenes Cavalcante e subscrito pelos Deputados Rogério Peninha Mendonça, Hugo Leal e Ezequiel Fonseca.)

3 - Dr. LEONARDO MUNARI DE LIMA, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP; (Confirmado)

(Req. nº 2/15, do Dep. Hugo Leal e subscrito pelo Dep. Rogério Peninha Mendonça.)

Tema:

  • Debate sobre o PL 1775/15, que trata do Registro Civil Nacional.

    (*) A confirmar.

    B - Deliberação de Requerimentos.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 14h30min

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de um Seminário para debater o PL 1775, de 2015, na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte/MG, pelas razões que especifica".
    APROVADO.